Termos de Uso e Condições de Compra
Última atualização: 18 de setembro de 2026.
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar este site e se inscrever no programa oferecido pelo Estúdio Claro, você concorda com estes Termos de Uso e Condições de Compra.
2. Dados da empresa
Pauta Mestra Comunicação LTDA, com sede em Rua da Praia, 870, Porto Alegre, RS, CEP 90010-150, e-mail [email protected].
3. Descrição do serviço
O serviço oferecido é o Programa de Media Training e Gestão de Crise, composto por cinco módulos de aulas ao vivo e online, totalizando 20 horas, conforme descrito na página de Serviços.
4. Elegibilidade e obrigações do participante
O participante deve fornecer dados corretos no momento da inscrição e garantir acesso a dispositivo com câmera, microfone e conexão de internet estável para acompanhar as aulas ao vivo.
5. Inscrições e pagamento
O valor do programa é informado pela equipe conforme a turma. As condições de reembolso estão descritas na seção Política de Reembolso abaixo, e as condições de cancelamento na seção Política de Cancelamento.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo do site, o material de apoio e a marca Estúdio Claro pertencem a Pauta Mestra Comunicação LTDA e não podem ser reproduzidos ou redistribuídos sem autorização.
7. Uso aceitável
É proibido gravar, redistribuir ou comercializar o conteúdo das aulas sem autorização da empresa, assim como utilizar o site para fins ilícitos.
8. Aviso legal
O conteúdo deste site é fornecido por Pauta Mestra Comunicação LTDA para fins informativos gerais sobre o programa oferecido.
As informações aqui disponibilizadas não substituem uma avaliação individual de comunicação feita por um profissional, e servem como apresentação geral do método e do conteúdo do programa.
Fazemos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas, mas não garantimos integralmente a ausência de erros; datas, valores e disponibilidade de turmas podem mudar, e o escopo final é confirmado no contato direto com a equipe.
Os resultados obtidos por cada participante dependem de fatores individuais, como ritmo de prática e contexto de uso; o programa oferece preparação e prática, sem prometer um resultado específico.
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da empresa por eventuais danos decorrentes do uso do site ou do programa fica limitada ao valor efetivamente pago pelo participante.
9. Política de Reembolso
Esta política cobre os pagamentos realizados para participação no Programa de Media Training e Gestão de Crise.
O participante pode solicitar o reembolso em até 7 dias corridos após a confirmação da inscrição, conforme o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, desde que a turma ainda não tenha iniciado.
A solicitação deve ser feita por e-mail ([email protected]) ou telefone (+55 51 3684-1972), informando nome completo e data da inscrição.
O reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na inscrição, em até 10 dias úteis após a confirmação da solicitação.
Não são reembolsáveis os módulos já cursados após o início da turma, salvo em casos de cancelamento do programa pela própria empresa.
10. Política de Cancelamento
O cancelamento da inscrição pode ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou telefone (+55 51 3684-1972), dentro do horário de atendimento (Segunda – Sexta, 09:00–18:00).
Cancelamentos feitos até 7 dias antes do início da turma não geram cobrança adicional. Cancelamentos feitos após esse prazo seguem as condições descritas na Política de Reembolso acima.
Em vez de cancelar, o participante pode solicitar o reagendamento para a turma seguinte, sujeito à disponibilidade de vagas.
Caso a empresa precise cancelar uma turma por motivo de força maior ou número insuficiente de inscritos, o participante recebe reembolso integral ou pode optar por ingressar na próxima turma.
11. Links de terceiros
O site pode conter links para redes sociais ou outros serviços externos; não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir eventuais controvérsias.
13. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Última atualização: 18 de setembro de 2026.
14. Contato
Pauta Mestra Comunicação LTDA, com sede em Rua da Praia, 870, Porto Alegre, RS, CEP 90010-150, e-mail [email protected].
Contato
- Rua da Praia, 870, Porto Alegre, RS, CEP 90010-150
- CNPJ: 41.150.160/0001-02
- +55 51 3684-1972
- [email protected]