Trocas, Devoluções e Reembolsos

1. Escopo desta página

Como o programa não envolve produtos físicos nem planos alternativos, não há troca de item. Esta página detalha, de forma mais ampla, a política de reembolso já prevista nos Termos de Uso.

2. Prazo de arrependimento

Em até 7 dias corridos após a confirmação da inscrição, o participante pode solicitar o reembolso integral, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que a turma ainda não tenha começado.

3. Como solicitar

A solicitação deve ser feita por e-mail ([email protected]) ou telefone (+55 51 3684-1972), informando o nome completo usado na inscrição e a data do pagamento.

4. Prazo de processamento

O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na inscrição, em até 10 dias úteis após a confirmação da solicitação pela equipe.

5. Após o início da turma

Módulos já realizados não são reembolsáveis depois do início da turma, exceto quando a própria empresa cancela a turma por motivo de força maior ou número insuficiente de inscritos.

6. Reagendamento como alternativa

Em vez de solicitar reembolso, o participante pode pedir o reagendamento da inscrição para a turma seguinte, sujeito à disponibilidade de vagas.

7. Dúvidas

Para dúvidas sobre esta política, envie uma mensagem para [email protected] ou ligue durante o horário de atendimento (Segunda – Sexta, 09:00–18:00).

8. Alterações desta política

Última atualização: 27 de setembro de 2026.

9. Contato

Pauta Mestra Comunicação LTDA, com sede em Rua da Praia, 870, Porto Alegre, RS, CEP 90010-150, telefone +55 51 3684-1972, e-mail [email protected].